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João Paulo Bernardes

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Comentários

(2)

João Paulo Bernardes

Comentário · há 11 anos

STJ permite que o Google veicule cenas de nudez de Xuxa

Elder Pereira · há 11 anos

STJ permite que o Google veicule cenas de nudez de Xuxa. NÃO. O Google não veicula cenas de nudez, o Google é um sistema de busca que mostra os resultados. Quem veicula as cenas são diversos sites pela internet.

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João Paulo Bernardes

Comentário · há 12 anos

Mãe consegue autorização na Justiça para tirar a vida da filha de 12 anos

DellaCella Souza Advogados · há 12 anos

Seria interessante ter anotado que isso aconteceu NA INGLATERRA.

Notícia original: https://www.yahoo.com/parenting/moms-fight-to-let-12-year-old-daughter-die-in-peace-101190836767.html

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Recomendações

(8)

Ivan Malanquini

Comentário · há 8 anos

Nova Correção do FGTS segundo o Supremo Tribunal Federal

Material Jurídico · há 8 anos

Reportagem já desatualizada.

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Márcio de Souza

Comentário · há 8 anos

Nova Correção do FGTS segundo o Supremo Tribunal Federal

Material Jurídico · há 8 anos

Esta matéria desde o início esteve completamente errada.

O STF já disse, no Tema 787, que "Assim sendo, o exame da inaplicabilidade da TR em situações específicas pertence ao domínio da legislação ordinária pertinente a cada caso, a significar que eventual ofensa à Carta Magna seria apenas reflexa. Portanto, é de natureza infraconstitucional a controvérsia relativa à aplicação da TR como índice de correção monetária dos depósitos efetuados em conta vinculada do FGTS". Para quem não é do direito, isto quer dizer que o STF já disse que a matéria não pode ser julgada pelo STF, mas sim pelo STJ.

No ponto, o STJ, no Tema 731, disse que "judiciário não pode substituir TR na atualização do FGTS".

Sendo assim, já está pacificado nos tribunais superiores que não há direito à alteração da correção do FGTS.

Assim, o erro desta matéria foi não considerar a posição do STF no Tema 787, pois seria necessário que o STF voltasse atrás desta decisão, que foi recentemente dada, para que fosse possível concluir no mesmo sentido desta matéria. Apostar nisso, na minha opinião, seria adentrar em verdadeira aventura judicial, em afronta ao art. 2º, VII, do código de ética e disciplina da OAB, que diz que "são deveres do advogado: [...] aconselhar o cliente a não ingressar em aventura judicial".

10

Definição · há 17 anos

Herdeiro pré-morto

O que faleceu antes do autor da herança, transmitindo seus direitos hereditários a seus sucessores....

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